Auxiliar de Cartório

Batista Mignot

Niterói (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

O artigo 16 da MP 1.085/2021 e a produção de um “laranjal” de compradores de boa-fé: um mimo para milicianos e demais criminosos em nosso país.

Mauro Serieiro · há 4 anos

Caros colegas,

Fica claro que a burocracia e os altos emolumentos cobrados pelos donos de cartórios de registros de imóveis são as principais causas da enorme quantidade de imóveis irregulares em nosso país.

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Comentário · há 9 anos

Concentração dos atos na matrícula do imóvel e fraude contra credores

Ivan Alvim · há 9 anos

Excelente artigo, muito esclarecedor, parabéns!

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Recomendações

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M

Artigo · há 4 anos

O artigo 16 da MP 1.085/2021 e a produção de um “laranjal” de compradores de boa-fé: um mimo para milicianos e demais criminosos em nosso país.

No meu último artigo publicado no Jusbrasil fiz uma análise abrangente da MP 1.085/2021 e demonstrei as inúmeras inconstitucionalidades que envolvem essa norma jurídica. [1] Hoje vou abordar, com...

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M

Artigo · há 5 anos

Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador.

Sistema Eletrônico de Registro Público dificulta prova de má-fé do comprador.

Se por um lado a medida apresenta uma série de inovações para modernizar e simplificar o sistema de registros públicos, por outro a MP 1.085 — que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos...

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Raymundo Passos

Artigo · há 5 anos

ONR – Cadastro desatualizado de informações sensíveis da vida privada dos brasileiros

O Operador Nacional do Registro (ONR) foi criado pela Medida Provisória 759/2016 e sua constitucionalidade está sendo questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação...

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